Processo 759558/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/10/2013 13:55
Autuado em 24/10/2013 13:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2029/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2029/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2029/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TOLEDO
Gestor ordenador das despesas CELSO INÁCIO SCHERER
Entidade tomadora CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHAMA CRIOULA - TOLEDO
Representante legal LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Interessado LUIZ GILBERTO BIRCK

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 03:21 AR do ofício OCN - 6284/14 - DP
30/04/2014 12:35 do Protocolo 383225/14
15/04/2014 14:46 do Protocolo 343436/14
15/04/2014 14:43 do Protocolo 343304/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6284/ 2014  24/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2029/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 657/2014
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24008/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 09:54 DP  
09/06/2016 08:22 DEX Informação nº 4230/2016 -
25/05/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1339/2016 -
24/05/2016 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1312/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2029/2016 -
12/08/2015 09:58 GCFC  
27/07/2015 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2966/2015 -
27/07/2015 16:07 SMPjTC Parecer nº 9524/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
30/04/2014 15:20 DAT Instrução nº 2440/2015 - CÓD.:
19/03/2014 16:42 DP Informação nº 4242/2014 -
19/03/2014 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 6284/2014 -
19/02/2014 10:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 657/2014 -
25/10/2013 06:45 DAT Instrução nº 1771/2014 -
24/10/2013 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24008/2013 -

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